Questionados pela atuação “afinada demais” com o prefeito Júlio (PMDB), os vereadores da Casa Plínio Amorim decidiram provar que nem tudo é do jeito do Executivo Municipal. Na sessão extraordinária da última sexta-feira (16), eles adiaram dois dos nove projetos de lei de autoria do Executivo, além de derrubarem dois vetos do prefeito a projetos de autoria dos vereadores Ibamar Fernandes (PRTB) e Major Enfermeiro (PTC), respectivamente.
A justificativa dos vereadores é de que esses dois projetos chegaram à Casa Plínio Amorim sem tempo para serem analisados pelas comissões – prática que “tem sido corriqueira”, conforme alegam os vereadores de oposição.
Um dos projetos adiados foi o de nº 024/10, que destina recursos de R$ 45 milhões para pagamento de pessoal, despesas correntes da atual gestão, da dívida pública, além de investimentos em diversas áreas (saúde, educação, infraestrutura, fazenda e meio ambiente).
De pouco adiantou o esforço do secretário de Governo, Kléber Araújo, na tentativa de persuadir os vereadores a aprovar o projeto. “Sem esses recursos não teremos como pagar o pessoal”, justificou.
Outro que não passou pela Casa foi o projeto de nº 032/10, instituindo as Parcerias Público-Privadas (PPPs) na administração municipal. O dispositivo encontrou resistência principalmente da vereadora Cristina Costa (PT), a qual justificou uma discussão mais aprofundada sobre o tema. Segundo Cristina, Lóssio quer instituir, de maneira inédita, as PPPs em áreas como a educação, quando até mesmo no Congresso ainda há muita polêmica em torno do tema.
A vereadora, que encaminhou ofício a formadores de opinião, advogados e sindicatos, avaliou que uma PPP na área de educação é diferente da existente para administrar estradas brasileiras.
Reforçando seus argumentos, a vereadora explicou que a educação tem recursos próprios. Além disso, os recursos destinados ao Fundeb vêm aumentando, assim como os do PIB para o setor este ano. Cristina disse também que no momento em que se discute uma política única para a educação em nível nacional, o projeto de Lóssio é, no mínimo, precipitado. “Precisamos discutir o assunto com os trabalhadores em educação. Por que temos que sair na frente de algo que não se sabe da sua eficácia? E tenho colocado uma coisa: privado rima com lucro, que não rima com público”, pontuou a vereadora.
Na mesma sessão os vereadores rejeitaram os vetos do prefeito ao projeto nº 019/2009, de autoria do Major Enfermeiro, instituindo Programa de Incentivo às Cooperativas de Catadores de Lixo, e ao de nº 008/10, de autoria de Ibamar, que cria o Dia Municipal do Mototaxista. Na visão dos vereadores, nenhum dos dois cria despesas ao município, como tinha sido alegado pelo Executivo.
